Entidades Declaradas de Utilidade Pública


 Lei Municipal nº 2021/09 - Dispõe sobre normas para declaração de Utilidade Pública Municipal.

Lei Municipal nº 1040/89 - Declara de Utilidade Pública o Grupo RENASCER de Alcoólicos Anônimos de Jaguariaíva.

Lei Municipal nº 1280/94 - Declara de Utilidade Pública o “LYONS CLUB de Jaguariaíva”.

Lei Municipal nº 1285/95 - Declara de Utilidade Pública o Provopar Ação Social de Jaguariaíva.

Lei Municipal nº 1301/95 - Declara como Órgão de Utilidade Pública o LAR BOM JESUS.

Lei Municipal nº 1320/96 - Declara como Órgãos de Utilidade Pública as APMs – Associações de Pais e Mestres das Escolas deste Município.

Lei Municipal nº 1325/96 - Declara como Órgão de Utilidade Pública a APAJ do NAES de Jaguariaíva.

Lei Municipal nº 1328/96 - Declara Órgão de Utilidade Pública a “ADEC” - Associação de Desenvolvimento Comunitário das Comunidades Jardim Primavera I, II e III, Vila Kennedy e Santa Cecília.

Lei Municipal nº 1366/97 - Declara como Órgãos de Utilidade Pública as APMs das Escolas Municipais de Jaguariaíva.

Lei Municipal nº 1368/98 - Declara como Órgão de Utilidade Pública CASA DA NUTRIÇÃO DE JAGUARIAÍVA.

Lei Municipal nº 1392/98 - Declara como Órgão de Utilidade Pública o GRAAD - Grupo de Atendimento à Dependência de Álcool e Droga de Jaguariaíva – PR.

Lei Municipal nº 1430/99 - Declara de Utilidade Pública a “FUNDAÇÃO DE COMBATE AO CÂNCER DE JAGUARIAÍVA”.

Lei Municipal nº 1482/01 - Declara de Utilidade Pública o SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JAGUARIAIVA.

Lei Municipal nº 1597/04 - Declara de Utilidade Pública a Liga Regional de Futebol Amador de Jaguariaíva.

Lei Municipal nº 1598/04 - Declara de Utilidade Pública a Associação Projeto Vida.

Lei Municipal nº 1656/06 - Declara de Utilidade Pública o COAALA – Centro de Orientação e Apoio Sócio Familiar do Adolescente em Liberdade Assistida.

Lei Municipal nº 1658/06 - Declara de Utilidade Pública o Conselho Comunitário de Segurança de Jaguariaíva.

Lei Municipal nº 1704/07 - Declara de Utilidade Pública o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Papel, Papelão e Cortiço de Jaguariaíva.

Lei Municipal nº 1737/07 - Declara de Utilidade Pública o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Madeireiras Moveleiros e Similares de Jaguariaíva.

Lei Municipal nº 1761/08 - Declara de Utilidade Pública o Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico MABUIA.

Lei Municipal nº 1780/08 - Declara de Utilidade Pública a Cooperativa de Corte e Costura, Confecção de Uniformes Industriais, Escolares e outros tipos de Confecções e Artesanatos em Geral de Jaguariaíva (COOPER ART).

Lei Municipal nº 1783/08 - Declara de Utilidade Pública a Cooperativa de Catadores de Recicláveis e Serviço de Produção – COOCRESPO.

Lei Municipal nº 1814/08 - Declara de Utilidade Pública o Centro de Tradições Gaúchas Tropeiro Velho (CTG – Tropeiro Velho).

Lei Municipal nº 1867/09 - Declara de Utilidade Pública a Ação Social e Educacional O Brasil para Cristo.

Lei Municipal nº 2286/10 - Declara de Utilidade Pública, o Centro Espírita Lins de Vasconcelos de Jaguariaíva. 


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